Navegando por Assunto Contrato administrativo - Legislação - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2012Análise de equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativoSousa, Guilherme Carvalho e
2006Aspectos gerais dos contratos administrativosGasparini, Lesley
2000Atualização monetária por serviços executados anteriormente aos 12 meses de vigência contratualMarques Neto, Floriano de Azevedo
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 81)Oliveira, Antônio Flávio de
2007Competência para legislar sobre normas de licitação e contratoGuimarães, Edgar
2016Considerações acerca do novo regime de licitações e contratos das estatais instituído pela Lei n. 13.303/16Ferreira, Cláudio Fernandes; Moraes, Anderson Júnio Leal
2001Contratação de leasing por empresa estatalSouto, Marcos Juruena Villela [et al.]
1999Contratação de leasing por empresa estatalSouto, Marcos Juruena Villela
2002Contratação direta via instituição sem fins lucrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Contrato de desempenho e as contratações sob o regime diferenciado da Lei n. 12.462/11Valle, Vanice Regina Lírio do
2000Contrato de obra pública municipalBorges, Alice Maria Gonzalez
2000Contratos administrativos - Equação econômico-financeira - Fatos da administração e do Príncipe - Revisão e reajuste - Realinhamento de preços antes da assinatura do contrato - Acréscimos e supressões - Discricionariedade nas hipóteses de rescisãoSzklarowsky, Leon Frejda [et al.]
2016Contributos para o estabelecimento de critérios de resoluções de conflitos de competência legislativa em matéria de licitação e contratos administrativosAmorim, Víctor Aguiar Jardim de
2006Convênios : características principais e aspectos de interesseRossi, Sérgio Ciquera; Castro júnior, Sérgio de
2006Convênios : características principais e aspectos de interesseRossi, Sérgio Ciqueira; Castro Júnior, Sérgio de
2004Despesa estimada em contratos administrativosNóbrega, Airton Rocha
2004Despesa estimada em contratos administrativosNóbrega, Airton Rocha
2004Dispensa e inexigibilidade de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa