Browsing by Subject Contrato administrativo - Extinção - Brasil

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2007Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2016A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2014A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2006Aspectos gerais dos contratos administrativosGasparini, Lesley
2012A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2015A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2008Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (segunda e última parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2019Extinção dos contratos de parcerias público-privadas (PPPs)Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012Fundamentos jurídicos do controle das concessões pela encampação : concessões comuns, administrativas e patrocinadasTesserolli, Eduardo Ramos Caron
2014A identificação dos bens reversíveis : do ato ao processo administrativoPereira, Flávio Henrique Unes; Silveira, Marilda de Paula; Colombarolli, Bruna Rodrigues
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2018O poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPBogossian, André Martins
2004Pregão - Aditamento contratual - Admissibilidade - Serviços executados de forma contínua - Aplicação subsidiária do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93Marinho Filho, José
2004Quando termina um contrato administrativo : conclusão; Rigolin, Ivan Barbosa
2005Quando termina um contrato administrativo?Rigolin, Ivan Barbosa
2004Quando termina um contrato administrativo? (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa