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Browsing by Subject Contrato administrativo - Controle - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2004 | A ação dos Tribunais de Contas sobre os contratos | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
| 2016 | Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2009 | A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatório | Santos, Sérgio Honorato dos |
| 2005 | Controle das licitações pelo Tribunal de Contas | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
| 2021 | O controle dos tribunais de contas e o art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) | Halpern, Erick; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
| 2020 | Crimes contra a administração pública por infringência da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações | Canelas, Eduardo César Travassos |
| 2015 | O desafio de fiscalizar contratos de eventos na administração pública federal : a necessidade de regulamentação específica | Silveira, João Paulo |
| 2020 | Diretrizes para o controle das contratações públicas em tempos de crise : como deveria ser o amanhã | Pedra, Anderson Sant'Ana; Pércio, Gabriela Verona |
| 2015 | A fase de liquidação de despesas públicas na fiscalização dos contratos administrativos | Andrade, Luiz Gustavo de |
| 2011 | Fiscalização de contratos e sanções administrativas | Santos, Sérgio Honorato dos |
| 2006 | Gestão de contratos administrativos - Importância do artigo 67 da Lei n. 8.666/93 | Furtado, Madeline Rocha; Vieira, Antonieta Pereira |
| 2009 | A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e o contratos administrativos | Pereira, Cesar A. Guimarães |
| 2007 | Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de Contas | Mukai, Toshio |
| 2005 | Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos | Moreira, Egon Bockmann |
| 2014 | O regime diferenciado de contratações públicas imposto pela Lei n. 12.462 : um marco para o direito administrativo pós-moderno? | Laks, Larissa Rodrigues |
| 2012 | Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras | Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto |
| 2012 | Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras | Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto |
| 2014 | A responsabilidade do Estado decorrente da falha do dever de fiscalização dos contratos administrativos | Pereira, Clênio Denardini |