Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2014Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2013Ação civil pública - Condenação de servidor público efetivo - Improbidade administrativa - Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditíciosTambellini, Guilherme Luís da Silva
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2015Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
Sep-2016Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2018Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
1992Administração pública - Contratos de fornecimento - Atraso nos pagamentos - Correção monetáriaBarros, Zanon de Paula
1996A administração pública como locatáriaBorges, Alice Maria Gonzalez
1995A administração pública como locatáriaBorges, Alice Maria Gonzalez
2002A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTUSilva, Geilton Costa da
2016Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilizaçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício Macedo
2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2003Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializadosJusten Filho, Marçal
2008Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei n. 8.212/91Calanzani, José João
2009O alcance das sanções administrativasGuerra, Eliana Maria Lapenda de Moraes
2000Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível - O contrato de gestãoRigolin, Ivan Barbosa
1996Alteração de projeto, variação de quantidades e direito ao equilíbrio financeiro do contratoSilva, Antônio Marcello da
1997Alteração societária de empresa contratada ou licitante - ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro