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Author(s)
2014
Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos
Dias, Maria Tereza Fonseca
2015
Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos
Dias, Maria Tereza Fonseca
2013
Ação civil pública - Condenação de servidor público efetivo - Improbidade administrativa - Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios
Tambellini, Guilherme Luís da Silva
2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2015
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporânea
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
Sep-2016
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
2018
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
1992
Administração pública - Contratos de fornecimento - Atraso nos pagamentos - Correção monetária
Barros, Zanon de Paula
1995
A administração pública como locatária
Borges, Alice Maria Gonzalez
1996
A administração pública como locatária
Borges, Alice Maria Gonzalez
2002
A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTU
Silva, Geilton Costa da
2016
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilização
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Motta, Fabrício
2007
Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos
Nascimento, Carlos Valder do
2003
Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializados
Justen Filho, Marçal
2008
Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei n. 8.212/91
Calanzani, José João
2009
O alcance das sanções administrativas
Guerra, Eliana Maria Lapenda de Moraes
2000
Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível : o contrato de gestão
Rigolin, Ivan Barbosa
1996
Alteração de projeto, variação de quantidades e direito ao equilíbrio financeiro do contrato
Silva, Antônio Marcello da
1997
Alteração societária de empresa contratada ou licitante - Parecer
Motta, Carlos Pinto Coelho
2013
A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro