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Browsing by Subject Contrato administrativo - Alteração - Brasil
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Author(s)
2006
Aditamento e apostilamento
Gasparini, Diógenes
2008
Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais
Cammarosano, Márcio
2006
Alteração contratual não prevista no projeto
Gasparini, Diógenes
2002
Alteração de contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - Alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2012
Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais
Ribeiro, Maurício Portugal
;
Prado, Lucas Navarro
2021
Alteração de índice de reajuste em contrato de arrendamento de terminal portuário (parecer)
Schwind, Rafael Wallbach
2006
Alteração de um item do contrato
Gasparini, Diógenes
2013
Alteração do contrato administrativo : questões pontuais acerca de seu limite legal
Almeida, Péricles Ferreira de
2001
Alteração dos contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
1995
Alteração dos contratos administrativos
Borges, Alice Maria Gonzalez
1998
Alteração dos contratos administrativos e as Medidas Provisórias nº 1531-15-16-17 - Revisão contratual - Teoria da Imprevisão
Szklarowsky, Leon Frejda
2013
Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifário
Câmara, Jacintho de Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2015
Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93
Sundfeld, Carlos Ari
2003
Alteração unilateral do contrato administrativo : exegese de dispositivos da Lei 8666/93
Guimarães, Fernando Vernalha
2012
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultados
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2005
Alterações dos contratos administrativos : economicidade, razoabilidade e eficiência
Dallari, Adilson Abreu
2021
Alterações quantitativas nos contratos administrativos: análise crítica
Sarai, Leandro
2012
Análise de equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo
Sousa, Guilherme Carvalho e