Browsing by Subject Contrato administrativo - Aditamento - Brasil

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2012O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes OrçamentáriasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2006Aditamento e apostilamentoGasparini, Diógenes
2007Aditamento unilateral de ajusteOliveira, Antônio Flávio de
2008Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legaisCammarosano, Márcio
2006Alteração de um item do contratoGasparini, Diógenes
2009Apontamentos sobre a preclusão lógica do direito de repactuarGastaldi, Suzana
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 61)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Considerações sobre os contratos administrativos decorrentes do sistema de registro de preços e aditamentos à Ata de Registro de Preços ou aos contratos dela decorrentes (à luz do Decreto nº 7.892/2013)Vianna, Flávia Daniel
2013A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Do aditamento contratual quantitativo nos contratos públicos firmados sob o regime de empreitada globalScarpino Júnior, Luiz Eugênio
2010O interesse público e a mutabilidade dos contratos administrativos : a questão da limitação do art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93Loureiro, Caio de Souza
2006Limite de 25%Gasparini, Diógenes
2006Limites às alterações quantitativas dos contratos administrativos e as modificações imprescindíveis em projeto de engenhariaClève, Clèmerson Merlin
2006Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2017Possibilidade (ou não) de aditamento qualitativo de contrato administrativo que supere, em valor, os limites estabelecidos nos §§ 1 e 2º do art. 65, da Lei n. 8.666, de 1993Dutra, Luciano
2015Possibilidade de prorrogação de contratos administrativos, mesmo que a soma dos termos de aditivos extrapole a modalidade de licitação que antecedeu o contrato original, nos termos do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei n. 8.666/93 : serviços de natureza continuadaOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2009Prorrogação unilateral de contrato administrativo - ImpossibilidadeCosta, Camila Maia Pyramo
2018Regime de contratação integrada : vinculante ou discricionário?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto