Browsing by Subject Contrato - Brasil

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2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2001A autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do ConsumidorVieira, Iacyr de Aguilar
2006Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004Wambier, Luiz Rodrigues
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
2015Os complexos contratos de previdência privada e a colação : por um exame da teoria do abuso do direitoFiterman, Mauro
2006Compromisso de compra e venda em face do Código Civil de 2002 : contrato preliminar e adjudicação compulsóriaBdine Júnior, Hamid Charaf
2001Concessão de serviços públicos de energia elétrica - Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - Fundamentos constitucionaisMartins, Ives Gandra da Silva
2009Consórcios públicos : problemática de sua institucionalizaçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2010Consórcios públicos : problemática de sua institucionalizaçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2002Consumidor e contrato eletrônicoGlanz, Semy
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2012Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. PrescriçãoTheodoro Júnior, Humberto
2002Contratos : perfil jurisprudencial no direito brasileiro vigenteBittar Filho, Carlos Alberto
2016Os contratos associativos no âmbito dos atos de concentraçãoMattos, Alex Serpa Saba de
2007Os contratos conexos e sua interpretaçãoRosito, Francisco
Feb-2017Contratos de software : apontamentos sobre suas espéciesTeixeira, Tarcísio; Atihe, Lucas
1992Contratos reajustados com base na variação cambial - Um fator de manutenção do equilíbrio dos negóciosSouto, Marcos Juruena Villela
2017Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estataisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
1995Da segurança jurídica : direito adquirido nas relações contratuaisMukai, Toshio
1995Da segurança jurídica : direito adquirido nas relações contratuaisMukai, Toshio