DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Subject Contrato - Aspectos jurídicos - Brasil
Showing results 1 to 13 of 13
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Aspectos controvertidos dos contratos administrativos | Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho |
| 2020 | Biometria como mecanismo de formação e prova contratual : um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informação | Belanda, Douglas; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley |
| 2003 | Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro | Duarte, Ronnie Preuss |
| 2016 | O contrato de patrocínio englobando instituições financeiras | Belanda, Douglas |
| 2012 | Contratos administrativos e contratos da administração pública : pertinência da diferenciação? | Schirato, Vitor Rhein |
| 2004 | Os contratos de seguro e sua função social : a revisão securitária no novo Código Civil | Borges, Nelson |
| 2020 | Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemia | Nery, Carmen Lígia |
| 2003 | O direito societário e as alterações introduzidas pelo novo Código Civil | Pires, Antônio Cecílio Moreira; Wiegerinck, João Antônio |
| 2004 | A doutrina do terceiro cúmplice : autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos | Rodrigues Júnior, Otávio Luiz |
| 2006 | As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual | Timm, Luciano Benetti |
| 2004 | Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia - Regulação de sinistro - Conceito de dano material | Tzirulnik, Ernesto |
| 2004 | O seguro de pessoa no novo Código Civil | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
| Feb-2017 | O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil | Castro, Rogério Alessandre de Oliveira |