Browsing by Subject Contrato - Aspectos jurídicos - Brasil

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2006Aspectos controvertidos dos contratos administrativosMukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
2020Biometria como mecanismo de formação e prova contratual : um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informaçãoBelanda, Douglas; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2003Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiroDuarte, Ronnie Preuss
2016O contrato de patrocínio englobando instituições financeirasBelanda, Douglas
2012Contratos administrativos e contratos da administração pública : pertinência da diferenciação?Schirato, Vitor Rhein
2004Os contratos de seguro e sua função social : a revisão securitária no novo Código CivilBorges, Nelson
2020Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemiaNery, Carmen Lígia
2003O direito societário e as alterações introduzidas pelo novo Código CivilPires, Antônio Cecílio Moreira; Wiegerinck, João Antônio
2004A doutrina do terceiro cúmplice : autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicosRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2006As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratualTimm, Luciano Benetti
2004Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia - Regulação de sinistro - Conceito de dano materialTzirulnik, Ernesto
2004O seguro de pessoa no novo Código CivilGama, Guilherme Calmon Nogueira da
Feb-2017O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no BrasilCastro, Rogério Alessandre de Oliveira