Browsing by Subject Contratação direta - Brasil

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2020A COMARA e a contratação direta na faixa de fronteira amazônica : um novo olhar à luz da Lei nº 13.655/2018Magalhães, Josevan Duarte
2020Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstasBittencourt, Sidney
2021A contratação de instituto brasileiro sem fins lucrativos e reputação ética e profissional que se dedica ao desenvolvimento institucional na nova lei de licitaçõesCopola, Gina
2020Contratação direta de profissionais artísticos : uma análise dos artigos 25, inciso III e 26 da Lei nº 8.666/93 à luz do repertório jurisprudencial dos tribunais de contas do estado de São Paulo e da UniãoDelvechio, Lucas Rafael da Silva [et al.]
2018A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiênciaFerreira, Roberto Tolomelli
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2018Contratação direta por inexigibilidade : o preconceito dos controladores e o medo dos gestoresHalpern, Erick
2021Credenciamento – espécies e ensaios sobre a possibilidade de se credenciarem novos interessadosSouza, Leonardo Vieira de
2020Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratadaCopola, Gina
2020Impactos da Lei nº 14.039/2020 nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação de serviços advocatícios e contábeisPrado, Fabiana Lemes Zamalloa do
2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2020A justificativa de preços em contratação por inexigibilidade de licitaçãoPércio, Gabriela Verona; Torres, Ronny Charles Lopes de
2019A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública : uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público?Andrade, Tamires Maria Batista
2021Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processoFurtado, Madeline Rocha
2020Um necessário viés pragmático sobre a contratação direta por emergência fictaHalpern, Erick
2021A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contrataçãoChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2004Sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica - Instituição financeira em regime de liquidação - Alienação do controle acionário - Contratação direta - AdmissibilidadeBarroso, Luís Roberto
2018Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negóciosAlmeida, Péricles Ferreira de