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Browsing by Subject Contratação direta - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020 | A COMARA e a contratação direta na faixa de fronteira amazônica : um novo olhar à luz da Lei nº 13.655/2018 | Magalhães, Josevan Duarte |
| 2020 | Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstas | Bittencourt, Sidney |
| 2021 | A contratação de instituto brasileiro sem fins lucrativos e reputação ética e profissional que se dedica ao desenvolvimento institucional na nova lei de licitações | Copola, Gina |
| 2020 | Contratação direta de profissionais artísticos : uma análise dos artigos 25, inciso III e 26 da Lei nº 8.666/93 à luz do repertório jurisprudencial dos tribunais de contas do estado de São Paulo e da União | Delvechio, Lucas Rafael da Silva [et al.] |
| 2018 | A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiência | Ferreira, Roberto Tolomelli |
| 2017 | Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomento | Menegat, Fernando |
| 2018 | Contratação direta por inexigibilidade : o preconceito dos controladores e o medo dos gestores | Halpern, Erick |
| 2021 | Credenciamento – espécies e ensaios sobre a possibilidade de se credenciarem novos interessados | Souza, Leonardo Vieira de |
| 2020 | Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratada | Copola, Gina |
| 2020 | Impactos da Lei nº 14.039/2020 nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação de serviços advocatícios e contábeis | Prado, Fabiana Lemes Zamalloa do |
| 2018 | Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especialização | Queiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos |
| 2020 | A justificativa de preços em contratação por inexigibilidade de licitação | Pércio, Gabriela Verona; Torres, Ronny Charles Lopes de |
| 2019 | A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública : uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público? | Andrade, Tamires Maria Batista |
| 2021 | Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processo | Furtado, Madeline Rocha |
| 2020 | Um necessário viés pragmático sobre a contratação direta por emergência ficta | Halpern, Erick |
| 2021 | A nova Lei de Licitações e Contratos e o exame prévio de legalidade dos processos de contratação | Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo |
| 2004 | Sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica - Instituição financeira em regime de liquidação - Alienação do controle acionário - Contratação direta - Admissibilidade | Barroso, Luís Roberto |
| 2018 | Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negócios | Almeida, Péricles Ferreira de |