Browsing by Subject Contas irregulares - Brasil

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2012Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contasSarquis, Alexandre Manir Figueiredo; Ramos, Rosemeire da Silva Cardoso; Mateus, Wilson Roberto
2012Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contasSarquis, Alexandre Manir Figueiredo; Ramos, Rosemeire da Silva Cardoso; Mateus, Wilson Roberto
2017O atraso doloso na prestação de contas como ato de improbidade administrativaAfonso, Marcelo Santiago de Morais; Costa, Renato Saeger Magalhães
2013Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no § 5º do art. 11 da Lei n. 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha LimpaFerreira Júnior, Adircélio de Moraes; Andrade, Karine de Souza Zeferino Fonseca de
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
Jul-2016As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SPToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2007O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2006O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2015As fundações no contexto da prestação de contas partidáriasAguiar, Luiz José Bueno de; Silva, Márcio Luiz
2016A inelegibilidade decorrente de decisões dos tribunais de contas pela prática de ato doloso de improbidade administrativa : condutas vedadas a agentes públicosCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2016A inelegibilidade decorrente de rejeição de contas e de julgamento dos atos de ordenação de despesas pelos tribunais de contasGarcia, Viviane Macedo
2012Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativaNeisser, Fernando Gaspar
2003Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Irregularidades sanáveis ou insanáveisPorto, Walter Costa
2010A Lei Ficha Limpa e a improbidade administrativaCopola, Gina
2015A reforma eleitoral de 2015 : breves comentários à Lei n. 13.165/2015Severo, Gustavo; Chaves, Humberto
2013Rejeição de contas dos gestores públicos : Lei dos Ficha Limpa e a competência dos Tribunais de ContasGonçalves, Guilherme de Salles
2015Três temas do Tribunal de Contas : 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) rejeição de contas do Legislativo por excesso de cargos em comissão [segunda e última parte]Rigolin, Ivan Barbosa