Browsing by Subject Constitucionalidade - Brasil

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2004Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminalCosta, José Rubens
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2017Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Souza, Roberta de Oliveira
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2006Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n. 11.107/05)Madeira, José Maria Pinheiro
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2014Câmara dos Deputados - Sistema proporcional - Fixação do número de vagas para cada unidade da federação - Constitucionalidade da Lei Complementar nº 78, de 1993, e da Resolução TSE nº 23.389, de 2013Velloso, Carlos Mário da Silva
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
2002A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controleTheodoro Júnior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
2012Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação : considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei n. 12.440/2011Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2001Concessão de serviços públicos de energia elétrica - Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - Fundamentos constitucionaisMartins, Ives Gandra da Silva
2014Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 6º da Lei n. 12.462/2011 : regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Lopes, Luciana Rodrigues Vieira
2018Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 6º da Lei nº 12.462/2011: regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Lopes, Luciana Rodrigues Vieira
2012Considerações acerca da constitucionalidade dos dispositivos legais que priorizam o acesso aos incentivos financeiros da União para os estados e municípios integrantes de microrregiões na elaboração dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidosMencio, Mariana
2019Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiroPansieri, Flávio
2012Os consórcios públicos da Lei n. 11.107/05 e suas polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009A constitucionalidade da hipótese dos fundos garantidores da parceria público-privadaGuimarães, Fernando Vernalha
2015Constitucionalidade da regulação do uso do solo metropolitano à luz da Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da MetrópoleMoreira, Felipe Lélis
2002Constitucionalidade da vedação legal à cobrança de qualquer quantia em face do estacionamento de veículos dos clientes de shopping centers, supermercados, bancos e outras instituiçõesMoraes, Marcos Jacques de