Browsing by Subject Constitucionalidade

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2015Controle de constitucionalidade no direito comparadoSantos, Vanessa de Campos Melo
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
1994Inconstitucionalidade do uso de ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis - O perfil constitucional da contribuição de melhoriaMartins, Ives Gandra da Silva
2007A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto
2009Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacionalSanchis, Luís Prieto
2015Os mecanismos de controle político de constitucionalidade das leis e das proposições legislativas : uma breve análise do direito comparado e do sistema de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas GeraisPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1991Medida provisória - Direitos individuais - Violação - Inconstitucionalidade - Parecer em mandado de segurançaClève, Clèmerson Merlin
1995Ministério Público estadual - Licença e afastamento - Violação do princípio da igualdade - InconstitucionalidadeCosta, José Rubens
2005Princípio constitucional e norma constitucionalReis, Palhares Moreira
2012O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no direito constitucional brasileiro? : conceito, fundamentação e alcance normativo frente a atual dogmática dos direito fundamentaisSouza, Ítalo Roberto Fuhrmann e
2016Raízes do constitucionalismo inglês : elementos do historicismo na construção das garantias fundamentais do indivíduoOlcese, Tomás
2015Teoria da recepção no direito intertemporalMachado, Hugo de Brito