Browsing by Subject Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)

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2015Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro : o caso do ConamaGordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires
2017Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006Rangel, Tauã Lima Verdan
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
2015As dunas continuam sendo áreas de preservação permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código FlorestalSantos, Rafael César Coelho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2009Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente : em licitações, a quem compete obtê-lo?Rigolin, Ivan Barbosa
2008Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?Rigolin, Ivan Barbosa
2013A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e socialBicalho, Rodrigo Cury; Lopes, Nathalia Lima Feitosa
2009Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução . 369/2006 do CONAMABurmann, Alexandre
2018A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambienteLaender, Vinícius Meireles; Fonseca, Alberto