Browsing by Subject Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) - Competência

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2005Aspectos do Conselho Nacional de JustiçaVitta, Heraldo Garcia
2012Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011Calandra, Henrique Nelson; Renault, Sérgio Rabello Tamm
2013A competência normativa do Conselho Nacional de JustiçaGuerra, Evandro Martins; Mansur, Gislene Rodrigues
2015O Conselho Nacional de Justiça e a ConstituiçãoCléve, Clémerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2010Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público: complexidades e hesitaçõesCarvalho Filho, José dos Santos
2018Controle de constitucionalidade pelo CNJ: o correto novo entendimento do STFAbboud, Georges
2011Da inconstitucionalidade e da ilegalidade da Resolução, de 06.04.2010, do Conselho Nacional de JustiçaSouza, Artur César de
2012Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúdeCosta, Isabela Alves Pereira Gaião da
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2015Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativaMoraes, Alexandre de
2018Limites e funções do Conselho Nacional de JustiçaLago, Ronaldo Assunção Sousa do
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2018Parcerias institucionais e o Conselho Nacional de Justiça : instrumento de efetivação do acesso à justiçaMendes, Gilmar Ferreira
2010O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiroRosilho, André Janjácomo
2006Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívocoGarcia, Emerson
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2007O poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça : algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no BrasilLinden Ruaro, Regina; Curvelo, Alexandre Schubert
2007Pressupostos da resolução do CNJ, vedando o nepotismo no JudiciárioNascimento, Carlos Valder do
2010A reforma do Poder Judiciário : reflexões gerais e síntese do caso brasileiroTavares, André Ramos