Browsing by Subject Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)

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2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2007Um ano de CNJLorenzoni, Eduardo Kurtz
2015A assimetria na composição e na forma de acesso de alguns conselheiros do CNJPorta, Marcos de Lima
2012A aversão ao nepotismo não autoriza o desrespeito às garantias fundamentaisBacellar Filho, Romeu Felipe
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Como o STF controla a atuação do CNJ?Sundfeld, Carlos Ari; Pinto, Henrique Motta
2009O Conselho Nacional de Justiça : pedra angular da reforma constitucional do Poder JudiciárioBadin, Luiz Armando
2011O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicialGuerra, Gustavo Rabay
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2009O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2008Conselho Nacional de Justiça e teto remuneratório - Poder Judiciário de São PauloMoraes, Alexandre de
2004O controle do Judiciário : desconstrução e reconstruçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2007Correição parcial e sua (in)constitucionalidadeMacedo, Elaine Harzheim; Duarte, Liza Bastos
2011Delegação de competência: exame de delegação invocada pela Corregedoria do CNJSantos, Francisco Cláudio de Almeida
2010Do descumprimento do princípio do juízo natural - CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado - Princípio da subsidiariedadeMattos, Mauro Roberto Gomes de
2011Do descumprimento do princípio do juízo natural - CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado - Princípio da subsidiariedadeMattos, Mauro Roberto Gomes de
Sep-2016A inscrição no CNCIAI [Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade] e o direito de ser ouvidoFerreira, João Gabriel Lemos
2014Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito da CF/1988Araújo, José Carlos Evangelista de
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo