Browsing by Subject Consórcio público - Legislação - Brasil

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2006Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n. 11.107/05)Madeira, José Maria Pinheiro
2006Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2011O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde públicaTourinho, Rita
2012Os consórcios públicos da Lei n. 11.107/05 e suas polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Oct-2016Consórcios públicos de saúde como instrumentos de cooperação entre as pessoas políticas e o contrato organizativo da ação pública da saúdeMinato, Eunice Leonel da Cunha
2006Consórcios públicos e a nova Lei n. 11.107/05Gasparini, Diogenes; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Convênios : características principais e aspectos de interesseRossi, Sérgio Ciquera; Castro júnior, Sérgio de
2006Convênios : características principais e aspectos de interesseRossi, Sérgio Ciqueira; Castro Júnior, Sérgio de
2004Convênios e consórciosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2005Convênios e consórciosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2015Dez anos da Lei nº 11.107/2005 : avanços e incertezas em torno dos consórcios públicosProbst, Marcos Fey; Balthazar, Ubaldo César
2006A inconstitucionalidade da Lei de Consórcios PúblicosOliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Picinin, Juliana de Almeida
2011O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado: um desafio para o controle externo brasileiroMelo Júnior, Dirceu Rodolfo de
2006Parceria público-público : contrato de programa e execução de serviços públicos municipais por entidade da Administração Indireta EstadualFerraz, Luciano
2015Reforma administrativa, infraestruturas e instrumentos de gestão interfederativa de serviços públicosOrtolan, Marcelo Augusto Biehl
Jan-2017Regime de trabalho em consórcios públicosSorbilli Filho, Roberto
2015O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do TrabalhoRibeiro, Adriano da Silva