Browsing by Subject Consórcio administrativo - Brasil

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2014Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2018Acordos interadministrativos e descentralização intergovernamentalOrtolan, Marcelo Augusto Biehl; Kanayama, Rodrigo Luís
2014Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJSchneider, Patrícia Dornelles
2014Análise econômica dos consórcios públicos municipais : teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativaRodrigues, Fillipe Azevedo
2014Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público) : sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evoluçãoGalvão, Ciro di Benatti; Carmo, Paulo César Oliveira do; Oliveira Júnior, Paulo Afonso de
2005Comentários ao art. 2º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários ao artigo 7º e ao artigo 8º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005 : artigos 3º e 4ºMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 23)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [primeira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2001Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2007Consórcio público : instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipalCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier; Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2005O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005O consórcio público na Lei n. 11.107, de 6.4.05Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2017Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básicoMarrara, Thiago; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2006Consórcios públicos & convênios na administração públicaCandeia, Remilson Soares
2005Consórcios públicos : comentários ao art. 1º da Lei n. 11.107 de 06.04.2005Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida