Browsing by Subject Conflito de interesses (Serviço público) - Brasil

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2016A ANS e a efetividade de sua missão : dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedoresCarlini, Angélica
2018Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicosCarnaúba, César Augusto Martins
2018Arbitragem administrativa e consensualidade : análise pontual do novo paradigma da ação administrativaValle, Vivian Lima López
2019Arranjos institucionais de redução de litigiosidade e instrumentos de gestão interorganizacional direcionados a resultadosFerreira Filho, Marcílio da Silva
2005Como evitar conflito de interesses nos contratos celebrados pela administração públicaMelo, Jorge de Albuquerque e
2016A consensualidade contemporânea : os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI)Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2015Consensualidade na administração pública e transação tributáriaBuíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas
2011A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública : limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Oct-2016Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018A instituição da arbitragem na administração pública : uma análise do passado e do futuro da arbitragem no Brasil - Lei n. 9.307/96 e Lei n. 13.129/15Oliveira, Vivianne Rodrigues de; Silva, Kátia Knychala
2005Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela
2002A participação popular e a consensualidade na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2018Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interessesMotta, Fabrício; Belém, Bruno
2012A profanação do interesse público no Estado democrático de direito : por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privadosBarcelos, Renato de Abreu
2012A reforma do Judiciário : o problema da definição dos interessesRodovalho, Maria Fernanda de Toledo
2015A solução consensual de conflitos na administração pública promovida pelo novo Código de Processo CivilScholze, Victor; Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse públicoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2019A transação por adesão como parte da política pública autocompositiva realizada pela Advocacia-Geral da UniãoCarvalho, Sílzia Alves; Faria, Carolina Lemos de