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Browsing by Subject Concurso público - Aspectos constitucionais - Brasil
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2011
A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretos
Gonçalves, Eduardo Luz
2002
Aspectos jurídicos do concurso público e o direito de ser nomeado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006
Concurso público
Santana, Jair Eduardo
2008
Concurso público : algumas considerações indispensáveis
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2016
Concurso público : imposição constitucional e operacionalização
Gasparini, Diogenes
2016
O concurso público e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Zancaner, Weida
2013
Concurso público nas constituições brasileiras : aspectos relevantes
Salgado, Shirlayne M. F.
;
Salgado, Plínio
2016
Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Leite, Marcos Costa
2006
Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos
Santana, Jair Eduardo
2003
O direito de ser nomeado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012
O direito público subjetivo à nomeação do aprovado em concurso público dentro do número de vagas
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
;
Avelino, Pedro Buck
;
Bolzan, Fabrício
2007
Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Inconstitucionalidade da Lei Distrital 4.717/2011
Neves, Marcelo da Costa Pinto
2011
Limites constitucionais da transformação de cargos públicos (1ª parte)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2011
Limites constitucionais da transformação de cargos públicos (2ª parte)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2012
O princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in)desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio
Silva, Geilton Costa da
2007
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade
Fernandes, Flávio Sátiro
2014
Provimento de cargos públicos por transferência e ascensão no direito intertemporal
Nohara, Nohara
2007
Racionalização administrativa e o princípio constitucional do concurso público
Lenza, Pedro
2008
A reserva de vagas em concursos públicos para as pessoas portadoras de deficiência
Carvalho, Raquel Melo Urbano de