Browsing by Subject Concurso público - Aspectos constitucionais - Brasil

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2011A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretosGonçalves, Eduardo Luz
2002Aspectos jurídicos do concurso público e o direito de ser nomeadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Concurso públicoSantana, Jair Eduardo
2008Concurso público : algumas considerações indispensáveisMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2016Concurso público : imposição constitucional e operacionalizaçãoGasparini, Diogenes
2016O concurso público e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidadeZancaner, Weida
2013Concurso público nas constituições brasileiras : aspectos relevantesSalgado, Shirlayne M. F.; Salgado, Plínio
2016Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa
2006Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitosSantana, Jair Eduardo
2003O direito de ser nomeadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012O direito público subjetivo à nomeação do aprovado em concurso público dentro do número de vagasMoreira, Diogo Rais Rodrigues; Avelino, Pedro Buck; Bolzan, Fabrício
2007Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidorOliveira, Antônio Flávio de
2012Inconstitucionalidade da Lei Distrital 4.717/2011Neves, Marcelo da Costa Pinto
2011Limites constitucionais da transformação de cargos públicos (1ª parte)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2011Limites constitucionais da transformação de cargos públicos (2ª parte)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2012O princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in)desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médioSilva, Geilton Costa da
2007A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidadeFernandes, Flávio Sátiro
2014Provimento de cargos públicos por transferência e ascensão no direito intertemporalNohara, Nohara
2007Racionalização administrativa e o princípio constitucional do concurso públicoLenza, Pedro
2008A reserva de vagas em concursos públicos para as pessoas portadoras de deficiênciaCarvalho, Raquel Melo Urbano de