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Title
Author(s)
2010
Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificação
Bittencourt, Sidney
2011
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 18)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 19)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 23)
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Concessão de serviço público : a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Santos, Rodrigo Valgas dos
1998
Concorrência : a licitação principal
Parizi Filho, João
2000
Concorrência e a Lei de Licitação : limites e possibilidades
Costa, André Lucirton
1991
Concorrência pública - Consórcio - Natureza jurídica - Habilitação
Mukai, Toshio
1993
Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídica
Motta, Carlos Pinto Coelho
2018
Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2000
Consórcio de empresas
Gasparini, Diogenes
1999
Consórcio de empresas
Gasparini, Diogenes
1997
Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2020
Controle concorrencial nas licitações: a tese do bloqueio em pregão presencial
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera Cristina Caspari
;
Rosilho, André
2002
Cooperativas e licitação
Santana, Jair Eduardo
2002
Cooperativas em licitação - Podem participar
Rigolin, Ivan Barbosa
2007
Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos
Neves, Marcelo
;
Lima, Denise Hollanda Costa
2007
Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93
Guimarães, Edgar
1996
A habilitação na Lei nº 8.666/93
Normando, Fernando