Browsing by Subject Concorrência pública - Brasil

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2010Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificaçãoBittencourt, Sidney
2011Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 18)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 19)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 23)Oliveira, Antônio Flávio de
2006Concessão de serviço público : a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contratoSantos, Rodrigo Valgas dos
1998Concorrência : a licitação principalParizi Filho, João
2000Concorrência e a Lei de Licitação : limites e possibilidadesCosta, André Lucirton
1991Concorrência pública - Consórcio - Natureza jurídica - HabilitaçãoMukai, Toshio
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2018Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
1999Consórcio de empresasGasparini, Diogenes
2000Consórcio de empresasGasparini, Diogenes
1997Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Cooperativas e licitaçãoSantana, Jair Eduardo
2002Cooperativas em licitação - Podem participarRigolin, Ivan Barbosa
2007Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicosNeves, Marcelo; Lima, Denise Hollanda Costa
2007Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Guimarães, Edgar
1996A habilitação na Lei nº 8.666/93Normando, Fernando
2003Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacionalMarques Neto, Floriano de Azevedo