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Browsing by Subject Concessão sobre domínio público - Brasil
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1998
Bens de uso comum do povo - Arruamento privado - Construção de cancela e portaria de identificação - Lei autorizadora - Constitucionalidade - Parecer
Mukai, Toshio
2012
Bens imóveis municipais - Utilização por terceiros - Concessão de uso, permissão de uso e autorização de uso - Utilização por servidor público - Requisitos
Tambellini, Guilherme Luís da Silva
2013
Concessão de direito real de uso - Considerações gerais - Análise sob o prisma da legislação aplicável às condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral - Poder de propulsão do município - Programas econômicos - Vedação
Oliveira, Adilson José Selim de Sales de [et al.]
2004
Concessão de direito real de uso de utilidade pública
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
1997
Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - Parecer
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2012
A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
;
Santana, Jair Eduardo
2011
A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
;
Santana, Jair Eduardo
2007
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina
2006
Os contratos de concessões florestais
Mukai, Toshio
2006
Os contratos de concessões florestais
Mukai, Toshio
2013
Código Florestal e exploração florestal
Rocha, Ibraim José das Mercês
2003
Da cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviços públicos em regime de concessão
Cruz, Rachel Pellizzoni da
2016
A desapropriação por zona e urbanística no direito brasileiro
Almeida, Pedro Luiz Ferreira de
2014
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2017
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragem
Sampaio, José Adércio Leite
;
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
2006
Licitações nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2006
Licitações nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2009
Município - Eleição
Mourão, Laís de Almeida
1998
O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessões
Martins, Ives Gandra da Silva
2001
Publicidade em faixas de domínio de rodovias - Inconstitucionalidade na Lei Estadual Paulista nº 8.900/94 - Parecer
Marques Neto, Floriano de Azevedo