Browsing by Subject Concessão sobre domínio público - Brasil

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1998Bens de uso comum do povo - Arruamento privado - Construção de cancela e portaria de identificação - Lei autorizadora - Constitucionalidade - ParecerMukai, Toshio
2012Bens imóveis municipais - Utilização por terceiros - Concessão de uso, permissão de uso e autorização de uso - Utilização por servidor público - RequisitosTambellini, Guilherme Luís da Silva
2013Concessão de direito real de uso - Considerações gerais - Análise sob o prisma da legislação aplicável às condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral - Poder de propulsão do município - Programas econômicos - VedaçãoOliveira, Adilson José Selim de Sales de [et al.]
2004Concessão de direito real de uso de utilidade públicaSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
1997Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - ParecerSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2011A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitaçãoAndrade, Fernanda Alves; Santana, Jair Eduardo
2012A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitaçãoAndrade, Fernanda Alves; Santana, Jair Eduardo
2007Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2006Os contratos de concessões florestaisMukai, Toshio
2006Os contratos de concessões florestaisMukai, Toshio
2013Código Florestal e exploração florestalRocha, Ibraim José das Mercês
2003Da cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviços públicos em regime de concessãoCruz, Rachel Pellizzoni da
2016A desapropriação por zona e urbanística no direito brasileiroAlmeida, Pedro Luiz Ferreira de
2014Função social do patrimônio públicoArruda, Élcio
2017Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragemSampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
2006Licitações nas concessões florestaisMukai, Toshio
2006Licitações nas concessões florestaisMukai, Toshio
2009Município - EleiçãoMourão, Laís de Almeida
1998O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessõesMartins, Ives Gandra da Silva
2001Publicidade em faixas de domínio de rodovias - Inconstitucionalidade na Lei Estadual Paulista nº 8.900/94 - ParecerMarques Neto, Floriano de Azevedo