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Browsing by Subject Concessão de serviços públicos - Legislação - Brasil
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Title
Author(s)
2006
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n. 11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2012
Coelce - Revisão tarifária
Alencar, Dilermando Gomes de
2006
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014
Concessão de rodovias e desenvolvimento : a inconsistência jurídica dos programas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2015
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Dal Pozzo, Augusto Neves
2012
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Dal Pozzo, Augusto Neves
2015
Concessão de serviços públicos : contexto histórico e novo desenho
Braga, Alice Serpa
2010
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2006
Concessões de serviços públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016
As concessões de serviços públicos em evolução
Schirato, Vitor Rhein
1998
Concessões dos serviços de saneamento e de água e esgoto : aspectos jurídico-constitucionais
Mukai, Toshio
1996
Concessões e permissões sob a tutela da lei nº 8.987, de 13.2.95
Dallari, Adilson Abreu
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]
Rigolin, Ivan Barbosa
2015
A definição de prestação de serviços das concessões administrativas
Pereira, Fernanda Damiani
2013
Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão
Schwind, Rafael Wallbach
2008
Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei n.8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei n. 11.079/04) nos serviços de transporte público
Paula, Caio Costa e
2008
Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04) nos serviços de transporte público
Paula, Caio Costa e
2008
Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétrica
Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
2013
Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básico
Magalhães, Gustavo Alexandre