Browsing by Subject Concessão de serviços públicos - Legislação - Brasil

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2006Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n. 11.107/05)Madeira, José Maria Pinheiro
2012Coelce - Revisão tarifáriaAlencar, Dilermando Gomes de
2006Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014Concessão de rodovias e desenvolvimento : a inconsistência jurídica dos programasSundfeld, Carlos Ari; Jurksaitis, Guilherme Jardim
2012A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2015A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2015Concessão de serviços públicos : contexto histórico e novo desenhoBraga, Alice Serpa
2010A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativosMoreira, Egon Bockmann
2006Concessões de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2016As concessões de serviços públicos em evoluçãoSchirato, Vitor Rhein
1998Concessões dos serviços de saneamento e de água e esgoto : aspectos jurídico-constitucionaisMukai, Toshio
1996Concessões e permissões sob a tutela da lei nº 8.987, de 13.2.95Dallari, Adilson Abreu
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2015A definição de prestação de serviços das concessões administrativasPereira, Fernanda Damiani
2013Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessãoSchwind, Rafael Wallbach
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei n.8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei n. 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétricaGuimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
2013Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básicoMagalhães, Gustavo Alexandre