Navegando por Assunto Concessão de serviços públicos - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 268  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário NacionalFerraz Júnior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Fev-2007A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2018O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiroTourinho, Rita
2014Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Silva, Fabiane Tessari Lima da
Fev-2016Alocação de riscos nos contratos de engenharia, no contexto dos contratos administrativos brasileirosSchirato, Vítor Rhein; Rodrigues, Carolina Caiado Lima
2011Alteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retornoCorrêa, Karine Lyra
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
2014Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuosReolon, Jaques Fernando
2013Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifárioCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2015As alterações de janeiro de 2015 à Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei n. 8.987/95)Lima, Iara Alves de Paiva
2007Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por municípios pertencentes a outros estados federadosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2007Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2017Análise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviáriasRicardo, Willian
2015Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimentoMorettini, Felipe Tadeu Ribeiro; Gonçalves, Oksandro Osdival
2005Anotações preliminares à Lei n. 11.079/04 (Parceria Público-Privada)Lopes, Pedro Camara Raposo
2011Aplicação do Código Civil às concessões de serviço públicoPereira, Cesar A. Guimarães
2013Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadasLoureiro, Caio de Souza
2012O aporte nas parcerias público-privadas : algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004Guimarães, Bernardo Strobel
2006A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosasAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2005A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de