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Browsing by Subject Concessão de serviços públicos - Brasil
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2007
O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário Nacional
Ferraz Júnior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Feb-2007
A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2018
O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro
Tourinho, Rita
2014
Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?
Silva, Fabiane Tessari Lima da
Feb-2016
Alocação de riscos nos contratos de engenharia, no contexto dos contratos administrativos brasileiros
Schirato, Vítor Rhein
;
Rodrigues, Carolina Caiado Lima
2011
Alteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retorno
Corrêa, Karine Lyra
2012
Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais
Ribeiro, Maurício Portugal
;
Prado, Lucas Navarro
2014
Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuos
Reolon, Jaques Fernando
2013
Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifário
Câmara, Jacintho de Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2015
As alterações de janeiro de 2015 à Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei n. 8.987/95)
Lima, Iara Alves de Paiva
2007
Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por municípios pertencentes a outros estados federados
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2007
Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2017
Análise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviárias
Ricardo, Willian
2015
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
;
Gonçalves, Oksandro Osdival
2019
Análise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no Brasil
Martins, Victor Silveira
2005
Anotações preliminares à Lei n. 11.079/04 (Parceria Público-Privada)
Lopes, Pedro Camara Raposo
2005
Aparente conflito entre as competências concorrenciais e regulatórias : a atividade portuária e a cobrança por serviços de segregação e entrega de contêineres
Tojal, Sebastião Botto de Barros
;
Miranda, Fernanda Barreto
;
Regules, Luis Eduardo Patrone
2011
Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público
Pereira, Cesar A. Guimarães
2018
A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Lima, Gislene Rocha de
2013
Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadas
Loureiro, Caio de Souza