Navegando por Assunto Concessão de serviços públicos - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário NacionalFerraz Júnior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Fev-2007A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Silva, Fabiane Tessari Lima da
Fev-2016Alocação de riscos nos contratos de engenharia, no contexto dos contratos administrativos brasileirosSchirato, Vítor Rhein; Rodrigues, Carolina Caiado Lima
2011Alteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retornoCorrêa, Karine Lyra
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
2014Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuosReolon, Jaques Fernando
2013Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifárioCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2015As alterações de janeiro de 2015 à Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei n. 8.987/95)Lima, Iara Alves de Paiva
2007Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por municípios pertencentes a outros estados federadosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2007Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2017Análise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviáriasRicardo, Willian
2015Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimentoMorettini, Felipe Tadeu Ribeiro; Gonçalves, Oksandro Osdival
2005Anotações preliminares à Lei n. 11.079/04 (Parceria Público-Privada)Lopes, Pedro Camara Raposo
2011Aplicação do Código Civil às concessões de serviço públicoPereira, Cesar A. Guimarães
2013Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadasLoureiro, Caio de Souza
2012O aporte nas parcerias público-privadas : algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004Guimarães, Bernardo Strobel
2006A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosasAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2005A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2009A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de