Browsing by Subject Competência constitucional - Brasil

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2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2011Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalCustódio, Helita Barreira
2005Comentários ao art. 2º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005A competência constitucional dos Tribunais de Contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômicaPércio, Gabriela Verona; Léger, Gabriel Guy
Jul-2016Competência constitucional em matéria de urbanismoDomingues, Rafael Augusto Silva
2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2012Competência municipal urbanístico-ambiental : a importância do poder local para o alcance de cidades sustentáveisSouza, Luciana Correia Gaspar
2002Concessão de serviço precedida de execução de obra pública - Projeto de Lei - Iniciativa do Executivo - Emendas Parlamentares - Análise da constitucionalidadeCosta, José Rubens; Lauar Filho, Eduardo Henrique
2014Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes
2010Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público: complexidades e hesitaçõesCarvalho Filho, José dos Santos
2009Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2015O conteúdo constitucional do princípio federativoSilva, Anderson Santos da
2014O conteúdo jurídico do sistema federativoCarvalho, Gabriela de
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2007O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2014Criação de órgãos por decreto : Lei Distrital n. 2.299, de 21 de janeiro de 1999Firme, Luciano Wanger
2014Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente : o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de ContasMorato, Alexandre Figueiredo; Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
2009Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus membrosCastro, Aldemario Araújo