Browsing by Subject Competência (Justiça do Trabalho) - Brasil

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2018O acordo extrajudicial de natureza individual na Justiça do Trabalho como método alternativo de resolução de conflitosCornélio, Raphael Lima Lemes; Basso, Bruno Bartelle
2009Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do TrabalhoSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2019A atuação do município na tutela do patrimônio cultural imaterialMartins, Fernanda Rezende; Silva, Luiza Ferreira
2011A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributárioDomingues, José Marcos
2009Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
1992Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões sobre regime único de servidor públicoCarmo, Júlio Bernardo do
2019Os desafios na aplicação prática da Súmula nº 382 do Tribunal Superior do Trabalho quando da transmudação de regimes jurídicos de servidores públicosSouza, Suiá Fernandes de Azevedo
2011Em defesa da competência penal da Justiça do TrabalhoOliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
2013Instituto do "passe" e o conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça do TrabalhoDelbin, Gustavo Normanton
2011Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008A volta do regime jurídico único no âmbito da administração pública brasileiraMagalhães, Gustavo Alexandre