Browsing by Subject Compensação (Direito ambiental) - Brasil

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2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2017Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicosCarvalho, Délton Winter de; Silva, Rodrigo Kempf da
2016A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidasFarias, Talden Queiroz; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2015Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do AmazonasMendes Júnior, José Rogério de Souza; Reis, João Rodrigo Leitão dos; Cardoso, Jarcineide Pinheiro
1996Compensação financeira pela exploração de recursos mineraisCosta, Jane de Souza
2013Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante : um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleoBornholdt, Rodrigo Meyer
2018Crise hídrica: uma questão econômico-ambientalMatsushita, Thiago Lopes
Nov-2016Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2009Formas não tributárias de financiamento das cidadesPrestes, Vanêsca Buzelato
2014Licitações sustentáveis e royalties de petróleoMadureira, Cláudio Penedo
2015Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambientalSouza, Larissa Oliveira Palagi de; Atre, Sundar Vedanarayan; Souza, Júpiter Palagi de
2014Participações governamentais : atribuição de custos e distribuição de renda : notas de leituraLoureiro, Gustavo Kaercher
2017O PSA urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do municípioTozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2012Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no BrasilScaff, Fernando Facury
2008Redução da discricionariedade administrativa por meio de previsibilidade técnicaGuerra, Sérgio
Oct-2016Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagadorBrito, Luís Antônio Gomes de Souza Monteiro de
2012Taxa de polícia para registrar, acompanhar e fiscalizar atividades mineráriasSaddy, André
2017As taxas ambientais e o direito tributárioCunha, Luíza Fontoura da