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Author(s)
2009
Anjos e demônios! : a implementação do precedente constitucional vinculante no Peru
Tupayachi Sotomayor, Jhonny
2005
Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatal
Carneiro, Athos Gusmão
2019
Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveis
Pinto, Teresa Arruda Alvim
2017
Constitucionalidade da colaboração premiada : indícios de common law no processo penal brasileiro
Pereira, Nicolle Bolfarini Guiotti Campanatti
2016
Constitutional interpretation and foreign law : a comparative analysis between the U. S. Supreme Court and the German Federal Constitutional Court
Arshakyan, Mher
;
Paffarini, Jacopo
;
Staffen, Márcio Ricardo
2018
Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciais
Pedron, Flávio Quinaud
;
Ommati, José Emílio Medauar
2017
Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2009
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2019
A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros
Marinoni, Luiz Guilherme
2015
O direito administrativo no sistema de base romanística e de common law
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009
O direito administrativo no sistema de Common Law
Horbach, Carlos Bastide
2000
O direito à liberdade informática
Moreira, Renato de Castro
2001
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2007
Doutrina de precedentes e organização judiciária
Beneti, Sidnei Agostinho
2017
Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015
Moreira, Rodrigo Pereira
;
Borges, Raígor Nascimento
2011
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
Dec-2016
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015
Medina, José Miguel Garcia
2018
Is the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration?
Reis, Christiane Freire de Paula
2015
(Juris)prudência e sistemas jurídicos : um breve estudo sobre a modéstia judicial na common law e no sistema romano-germânico
Berman, José Guilherme
2018
Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparado
Vale, Ionilton Pereira do