Browsing by Subject Common law

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 35  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2009Anjos e demônios! : a implementação do precedente constitucional vinculante no PeruTupayachi Sotomayor, Jhonny
2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2019Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveisPinto, Teresa Arruda Alvim
2017Constitucionalidade da colaboração premiada : indícios de common law no processo penal brasileiroPereira, Nicolle Bolfarini Guiotti Campanatti
2016Constitutional interpretation and foreign law : a comparative analysis between the U. S. Supreme Court and the German Federal Constitutional CourtArshakyan, Mher; Paffarini, Jacopo; Staffen, Márcio Ricardo
2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2017Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUAOliveira, Gustavo da Gama Vital de
2009As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2019A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceirosMarinoni, Luiz Guilherme
2015O direito administrativo no sistema de base romanística e de common lawMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009O direito administrativo no sistema de Common LawHorbach, Carlos Bastide
2000O direito à liberdade informáticaMoreira, Renato de Castro
2001O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superioresNobre Júnior, Edilson Pereira
2007Doutrina de precedentes e organização judiciáriaBeneti, Sidnei Agostinho
2017Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015Moreira, Rodrigo Pereira; Borges, Raígor Nascimento
2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarinoni, Luiz Guilherme
Dec-2016Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015Medina, José Miguel Garcia
2018Is the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration?Reis, Christiane Freire de Paula
2015(Juris)prudência e sistemas jurídicos : um breve estudo sobre a modéstia judicial na common law e no sistema romano-germânicoBerman, José Guilherme
2018Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparadoVale, Ionilton Pereira do