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Browsing by Subject Comissão (Direito administrativo) - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2013 | Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 45) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2014 | Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 51) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 1996 | Comissão de esportes : prerrogativas orçamentárias e financeiras | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) |
| 2003 | Comissão de licitação | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
| 2006 | Comissão de licitação | Pereira Júnior, Jessé Torres |
| 2007 | Comissão de licitação | Guimarães, Edgar |
| 1994 | Comissão de licitação : recondução dos membros | Gasparini, Diogenes |
| 2007 | Comissão permanente de licitação : regime de dedicação | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2000 | Comissões de licitação - Composição - Delimitação de atribuições - Manifestações nos processos de dispensa ou inexigibilidade - A assessoria jurídica como parceria das comissões - Responsabilização dos membros por seus atos | Gasparini, Diogenes; Pereira Júnior, Jessé Torres; Parizi Filho, João |
| 2005 | Comissões de licitação : pregoeiro e sua equipe de apoio | Gasparini, Diogenes |
| 2010 | Da impossibilidade de magistrados funcionarem como membros de comissão de processo administrativo disciplinar contra serventuário da justiça no regime da Lei federal n. 8.112/90 | Carvalho, Antônio Carlos Alencar |
| 2015 | A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação : erros frequentes do edital | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2006 | O procedimento de instauração de tomada de contas especial | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
| 2011 | Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2012 | Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2011 | Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio | Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto |
| 2011 | Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio | Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto |