Browsing by Subject Comissão (Direito administrativo) - Brasil

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2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 45)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 51)Oliveira, Antônio Flávio de
1996Comissão de esportes : prerrogativas orçamentárias e financeirasToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003Comissão de licitaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Comissão de licitaçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2007Comissão de licitaçãoGuimarães, Edgar
1994Comissão de licitação : recondução dos membrosGasparini, Diogenes
2007Comissão permanente de licitação : regime de dedicaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2000Comissões de licitação - Composição - Delimitação de atribuições - Manifestações nos processos de dispensa ou inexigibilidade - A assessoria jurídica como parceria das comissões - Responsabilização dos membros por seus atosGasparini, Diogenes; Pereira Júnior, Jessé Torres; Parizi Filho, João
2005Comissões de licitação : pregoeiro e sua equipe de apoioGasparini, Diogenes
2010Da impossibilidade de magistrados funcionarem como membros de comissão de processo administrativo disciplinar contra serventuário da justiça no regime da Lei federal n. 8.112/90Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2015A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação : erros frequentes do editalRigolin, Ivan Barbosa
2006O procedimento de instauração de tomada de contas especialFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2012Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2011Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoioPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoioPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto