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Browsing by Subject Coisa julgada - Brasil
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Author(s)
2017
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional
Grinover, Ada Pellegrini
2015
O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a jurisprudência necessária
Copola, Gina
2015
O afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a prudência necessária
Copola, Gina
2004
Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Farias, Cristiano Chaves de
2003
Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Farias, Cristiano Chaves de
2001
Algumas observações sobre a ação civil pública e outras ações coletivas
Theodoro Júnior, Humberto
2005
Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legis
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2017
Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Pereira, Luiz Fernando C.
;
Marrez, Maitê Chaves Nakad
;
Golambiuk, Paulo Henrique
;
Peregrino, Marcelo
2006
Coisa julgada : requesitos
Gusmão, Manuel Aureliano de
May-2010
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
Carvalho Filho, José dos Santos
2001
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2002
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Júnior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2010
Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
Bernardes, Juliano Taveira
2018
A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990
Mazzilli, Hugo Nigro
2012
A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cível
Rizzardo, Arnaldo
2003
Contraditório e coisa julgada em sede de tutela de interesses metaindividuais - Uma leitura sob o prisma das curvaturas
Rocha, Ibraim José das Mercês
2005
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2004
O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Zuliani, Ênio Santarelli
1993
Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writ
Siqueira Filho, Élio Wanderley de