Browsing by Subject Coisa julgada - Brasil

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2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2015O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a jurisprudência necessáriaCopola, Gina
2015O afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a prudência necessáriaCopola, Gina
2004Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiaçãoFarias, Cristiano Chaves de
2003Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiaçãoFarias, Cristiano Chaves de
2005Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legisBonicio, Marcelo José Magalhães
2017Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralPereira, Luiz Fernando Casagrande; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo
2006Coisa julgada : requesitosGusmão, M. Aureliano
May-2010Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos
2001Coisa julgada e execução no processo coletivoCunha, Leonardo José Carneiro da
2011Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoRodrigues, Tiago Alves Barbosa
2002A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controleTheodoro Júnior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990Mazzilli, Hugo Nigro
2012A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cívelRizzardo, Arnaldo
2003Contraditório e coisa julgada em sede de tutela de interesses metaindividuais - Uma leitura sob o prisma das curvaturasRocha, Ibraim José das Mercês
2005Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2004O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloZuliani, Ênio Santarelli
1993Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2011Eleições 2012 e a Lei da Ficha LimpaOmena, Izabelle Paes de