Browsing by Subject Coisa julgada (Processo civil) - Brasil

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2002Ação rescisória em face de alteração de posicionamento jurisprudencialPorto, Eduardo Heitor
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2012CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011Mitidiero, Daniel Francisco; Corrêa Júnior, Gilberto Deon; Carneiro, João Geraldo Piquet
2005Coisa julgada no processo cautelarSouza, Gelson Amaro de
2013Coisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivasBahia, Marcos Tofani Baer
2011Da coisa julgada material nas decisões interlocutóriasAlves, Maurício Franco
2007Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública : uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei 5.100/2005Ávila, Luciano Coelho
2004Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucionalAlves, Elaine Cristina Bueno
2002Execução imediata da tutela específicaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019A força da estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedenteMaluf, Nickolas Campos
2000A garantia dos direitos fundamentais frente às Emendas ConstitucionaisÁvila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2018A indispensável coisa julgada administrativaMoreira, Egon Bockmann; Gomes, Gabriel Jamur
2005Juiz natural, competência recursal, preclusão pro judicato, violação de literal disposição de lei e ação rescisóriaTucci, Rogério Lauria Marçal
2009Limites subjetivos da coisa julgada coletiva : (ontem, hoje e amanhã)Gomes, Flávio Marcelo
2007Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)Rodrigues, Marcelo Abelha
2005A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional (Código de Processo Civil, art. 741, parágrafo único)Theodoro Júnior, Humberto
2013Repactuação de contrato administrativo em cumprimento de decisão judicial e a reapreciação pelo Tribunal de Contas da UniãoArnaut, Renata
2019As resoluções parciais no processo de execuçãoCatelli, Thales Aporta; Silva, Danilo Pierote
2012O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexasCascaldi, Luís de Carvalho
2006A tutela jurisdicional proporcionada por ação de mandado de segurança : restrição da sua coisa julgada ao ato combatidoPotenciano, Márcio Alessandro de Sant'Tiago