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Browsing by Subject Cláusula rebus sic stantibus - Brasil

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Issue Date	Title	Author(s)
2001	Alteração dos contratos administrativos	Borges, Alice Maria Gonzalez
1995	Alteração dos contratos administrativos	Borges, Alice Maria Gonzalez
2013	Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiro	Borges, Nelson
2006	Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código Civil	Borges, Nelson
2002	Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos	Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo
1993	Contrato administrativo - Revisão de preço - Teoria da imprevisão - Pressupostos de imprevisibilidade e de excessiva onerosidade	Tácito, Caio
1992	Os contratos administrativos e a teoria da imprevisão : responsabilidade civil do Estado	Martins, Ives Gandra da Silva
2008	Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"	Moreira, Egon Bockmann; Bagatin, Andreia Cristina
2011	Os contratos de derivativos e a teoria da imprevisão	Bandeira, Paula Greco
2002	A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos	Leite, Fábio Barbalho
2002	A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos	Leite, Fábio Barbalho
2007	Da empreitada	Bdine Júnior, Hamid Charaf
2020	Os deveres de consideração e a pandemia	Morais, Ezequiel
2004	Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos	Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2002	Eqüilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão	Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011	Inexecução do contrato administrativo	Vilar, Helen Louize Lima Marques
2004	A lesão como forma de abuso de direito	Azi, Camila Lemos
2020	Pandemias e outros eventos - Seus efeitos nos contratos - Impacto nos contratos administrativos	Hupsel, Edite Mesquita
2010	A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato	Mesquita, Renata Paccola; Medina, José Miguel Garcia
2001	A teoria da imprevisão e a cláusula de escala móvel de reajustamento	Borges, Nelson

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