Browsing by Subject Cláusula rebus sic stantibus - Brasil

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1995Alteração dos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2001Alteração dos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2006Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código CivilBorges, Nelson
2002Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo
1993Contrato administrativo - Revisão de preço - Teoria da imprevisão - Pressupostos de imprevisibilidade e de excessiva onerosidadeTácito, Caio
1992Os contratos administrativos e a teoria da imprevisão : responsabilidade civil do EstadoMartins, Ives Gandra da Silva
2008Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"Moreira, Egon Bockmann; Bagatin, Andreia Cristina
2011Os contratos de derivativos e a teoria da imprevisãoBandeira, Paula Greco
2002A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho
2002A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2004Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2002Eqüilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessãoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2011Inexecução do contrato administrativoVilar, Helen Louize Lima Marques
2004A lesão como forma de abuso de direitoAzi, Camila Lemos
2010A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoMesquita, Renata Paccola; Medina, José Miguel Garcia
2001A teoria da imprevisão e a cláusula de escala móvel de reajustamentoBorges, Nelson
1993A teoria da imprevisão nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2004A visão dos tribunais de contas sobre os contratos administrativosZymler, Benjamin