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Browsing by Subject Cláusula rebus sic stantibus - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 1995 | Alteração dos contratos administrativos | Borges, Alice Maria Gonzalez |
| 2001 | Alteração dos contratos administrativos | Borges, Alice Maria Gonzalez |
| 2013 | Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiro | Borges, Nelson |
| 2006 | Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código Civil | Borges, Nelson |
| 2002 | Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 1993 | Contrato administrativo - Revisão de preço - Teoria da imprevisão - Pressupostos de imprevisibilidade e de excessiva onerosidade | Tácito, Caio |
| 1992 | Os contratos administrativos e a teoria da imprevisão : responsabilidade civil do Estado | Martins, Ives Gandra da Silva |
| 2008 | Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior" | Moreira, Egon Bockmann; Bagatin, Andreia Cristina |
| 2011 | Os contratos de derivativos e a teoria da imprevisão | Bandeira, Paula Greco |
| 2002 | A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho |
| 2002 | A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos | Leite, Fábio Barbalho |
| 2007 | Da empreitada | Bdine Júnior, Hamid Charaf |
| 2004 | Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos | Santos, Márcia Walquíria Batista dos |
| 2002 | Eqüilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão | Marques Neto, Floriano de Azevedo |
| 2011 | Inexecução do contrato administrativo | Vilar, Helen Louize Lima Marques |
| 2004 | A lesão como forma de abuso de direito | Azi, Camila Lemos |
| 2010 | A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato | Mesquita, Renata Paccola; Medina, José Miguel Garcia |
| 2001 | A teoria da imprevisão e a cláusula de escala móvel de reajustamento | Borges, Nelson |
| 1993 | A teoria da imprevisão nos contratos administrativos | Santos, Márcia Walquiria Batista dos |
| 2004 | A visão dos tribunais de contas sobre os contratos administrativos | Zymler, Benjamin |