Browsing by Subject Cláusula pétrea - Brasil

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2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2010O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2007Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentaisBrandão, Rodrigo
2012A função do delegado de polícia é função pertinente à carreira jurídica - Emenda Constitucional que equipare subsídios a outras carreiras jurídicas públicas não fere cláusulas pétreas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no BrasilSposato, Karyna Batista; Matos, Êmille Laís de Oliveira
2015A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988Telles, Lucio Feres da Silva
2013Por uma "separação de poderes" à brasileira : Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu : uma conta que não fechaPedra, Anderson Sant'Ana
2007Redução da maioridade penal e suas implicações dogmático-constitucionaisMalosso, Tiago Felipe Coletti
2018Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta MagnaMartins, Ives Gandra da Silva
2008Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penalMaia Neto, Cândido Furtado
2010Revisões constitucionais inconstitucionais?Cunha, Paulo Ferreira da
2004Texto, norma e valor : a evolução na Constituição Federal de 1988Slaibi Filho, Nagib
2012A unanimidade consensual de estados e distrito federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS : princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei SupremaMartins, Ives Gandra da Silva
2020Vale a pena uma Constituição como a nossa?Rigolin, Ivan Barbosa