Browsing by Subject Cláusula contratual - Brasil

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2017A admissibilidade das cláusulas de modulação do dever de indenizar nos contratos da administração públicaGrego-Santos, Bruno
2006Arbitragem e aspectos da cláusula arbitral no âmbito das PPPsFernandes, Amanda Brisolla
2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
Jan-2010As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privadoArêdes, Sirlene Nunes
2010Cobrança por disponibilização de materialOliveira, Antônio Flávio de
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 55)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 62)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 54)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 66)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Construção de obras de grande porte e o contrato de engineeringAmaral, Flávia Aparecida do
2011Conteúdo do contrato administrativoNiebuhr, Joel de Menezes
2017Contrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesBatista, Nádia Cristina
2018Contrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesBatista, Nadia Cristina
2019Contrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesBatista, Nadia Cristina
2004Contrato de distribuição - Causa final dos contratos de trato sucessivo - Resilição unilateral e seu momento de eficácia - Interpretação contratual - Negócio per relationem e preço determinável - Conceito de "compra" de contrato e abuso de direitoAzevedo, Antônio Junqueira de
Feb-2017Contrato de investimento em startup pela ótica da teoria da agência : análise de cláusulas e a relação com os conflitos de agênciaCoelho, Giuliano Tozzi; Camargo, Henrique Cabral; Rigão, Rômulo de Oliveira
2015O contrato de pesquisa clínica : estratégias para a negociação de um contrato atípicoBolivar, Analluza Bravo
2014Contrato de seguro e contrato de resseguro - Sinistro complexo e cláusula de interdependência - Defeito no fornecimento - Interpretação contratual : a prática ("usos individuais") e as relações interempresariais - Comportamento posterior das partes - Comportamento deslealmente contraditório e proteção da confiança legítima - Prescrição e pretensão de direito materialCosta, Judith Hofmeiter Martins
2015Contratos administrativos : considerações sobre o regime contratual administrativo e a aplicação das competências exorbitantesReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias