Navegando por Assunto Cassação de mandato - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2013APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoralPrado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2014O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidadeBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2015Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriaNunes Júnior, Amandino Teixeira
Jul-2016Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPCPereira, Luiz Fernando Casagrande
2012Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoralStoco, Leandro de Oliveira
2004Comissão processante - Cassação de mandato - Vereador - Votação aberta - Observância das normas locaisMourão, Laís de Almeida
2013A Constituição que se tem e a Constituição que se quer : a perda do mandato de deputados federais por decisão criminal transitada em julgadoNeisser, Fernando Gaspar
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2012Da perda do mandato de Presidente da RepúblicaSilva, José Afonso da
2008Decoro parlamentarSantos, José Anacleto Abduch
2017Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivoReale, Miguel
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2017É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes? - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Marques, Samantha Ribeiro Meyer Pflug
2017[É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes?] - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
2012As hipóteses de inelegibilidades advindas da Lei da Ficha Limpa e os reflexos eleitorais dos julgamentos dos Tribunais de ContasKozikoski, Sandro Marcelo; Pansieri, Flávio
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2000Impeachment de prefeito : norma de regênciaCastro, José Nilo de