Browsing by Subject Cassação de mandato - Brasil

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2016A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967Françolin, Simone Berci
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2013APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoralPrado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2014O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidadeBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2015Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriaNunes Júnior, Amandino Teixeira
2017Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralPereira, Luiz Fernando C.; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo
Jul-2016Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPCPereira, Luiz Fernando C.
2012Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoralStoco, Leandro de Oliveira
2004Comissão processante - Cassação de mandato - Vereador - Votação aberta - Observância das normas locaisMourão, Laís de Almeida
2017A competência do TSE para cassar mandato de presidente da República e os efeitos decorrentes da cassação : palestra proferida por Eduardo Mendonça no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendonça, Eduardo de Sá; Silva, Guilherme de Abreu e; Helpa, Caroline de Fátima
2013A Constituição que se tem e a Constituição que se quer : a perda do mandato de deputados federais por decisão criminal transitada em julgadoNeisser, Fernando Gaspar
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2012Da perda do mandato de Presidente da RepúblicaSilva, José Afonso da
2008Decoro parlamentarSantos, José Anacleto Abduch
2017Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivoReale, Miguel
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012Eleições suplementares e dupla vacância do Poder Executivo: comodismo da Justiça Eleitoral e crise de legitimidadeCosta Filho, Ademar Aparecido da
2014É possível a cassação de mandato já cumprido?Copola, Gina