Browsing by Subject Casamento civil - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 15 of 15
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012Aspectos simples sobre residência permanente e temporária no Brasil e laços familiaresPinheiro, Saint-Clair Simas
2004Binuba - Regime de bens - Prova - PrescriçãoBevilacqua, Clóvis; Marques, Jose Manoel de Azevedo; Barreto, Plínio
2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010Caso concreto : Emenda do Divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento - Parecer do Ministério PúblicoCarvalho, Dimas Messias de
2017Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estávelMaia, Maurílio Casas
2004O direito de família e o novo Código Civil : alguns aspectos polêmicos ou inovadoresPereira, Sérgio Gischkow
2002O direito de família e o novo Código Civil : principais alteraçõesPereira, Sérgio Gischkow
2000Família não-fundada no casamentoGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2015A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos : impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estávelSilva, Regina Beatriz Tavares da; Brito, Laura Souza Lima e
2013Modernidade, crise de sentido e família : uma abordagem da evolução do conceito jurídico de famíliaDias, Rodrigo Rodrigues
2014A (não)recepção do crime de bigamia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana das famílias plurimas, poliafetivas ou socioafetivasNascimento, Hudson Nogueira; Santos, Giovana Ferreira Martins Nunes
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humanaZisman, Célia Rosenthal
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte)Zisman, Célia Rosenthal
2005Regimes de bensPereira, Sérgio Gischkow
2018União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tuteladaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger