Browsing by Subject Carreira no serviço público - Brasil

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2009Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2013Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal no exercício das atividades essenciais da administração tributáriaDias, Maria Tereza Fonseca
2009Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração públicaFreitas, Juarez
2016Carreiras e remuneração no serviço públicoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2001Carreiras típicas de Estado : profissionalização no serviço público e formação do núcleo estratégicoFerreira, Marcelo Dias
2017A chefia das instituições de advocacia do EstadoCunha, Bruno Santos
2010Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 10)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 17)Oliveira, Antônio Flávio de
2015A constitucionalização da carreira do procurador municipal : função essencial e típica de EstadoNery, Cristiane da Costa
2010A constitucionalização da carreira do Procurador Municipal: função essencial e típica de EstadoNery, Cristiane da Costa
2021Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo brasileiro: uma análise de clusterVentura, Tailiny; Cavalieri, Marco Antonio Ribas
2016O direito constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamentoPrudente, Antônio Souza
2012Direito da função pública (prevenção) : a profissionalização dos serventuários da justiça : uma análisePorta, Marcos de Lima
2021Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federalProfili, Enzo Bastos
2019O exercício das funções da advocacia pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos : uma releitura da proposta de Súmula Vinculante nº 18 do STF à luz dos dados publicados no 1º Diagnóstico de Advocacia Pública Municipal no Brasil (2018)Vieira, Raphael Diógenes Serafim
2012A função do delegado de polícia é função pertinente à carreira jurídica - Emenda Constitucional que equipare subsídios a outras carreiras jurídicas públicas não fere cláusulas pétreas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015Gestão sucessória no serviço públicoKlitzke, Simone
2012Inconstitucionalidade da Lei Distrital 4.717/2011Neves, Marcelo da Costa Pinto
2004Inexistência de preceito constitucional para determinar precedência nos critérios de antigüidade e merecimento, objetivando preenchimento de vaga nas Cortes de Contas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva
2012A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensãoGuerra, Evandro Martins; Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves