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2009
Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!
Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2010
Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração pública
Aschar, Juliana
2006
Acumulação de proventos com remuneração de cargo público
Oliveira, Antônio Flávio
2017
A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamento
Ribeiro, Tiago Moraes
2015
A acumulação remunerada de cargos públicos : a compatibilidade de horários e o poder normativo da administração pública
Oliveira, Maurine Morgan Pimentel
2008
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
2009
Agentes públicos
Cammarosano, Márcio
1996
Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveres
Nunes, Sérgio Araújo
2013
Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
2011
A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretos
Gonçalves, Eduardo Luz
2007
Anistia e acumulação de cargos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005
Averbação de tempo de serviço após a extinção da vantagem de anuênios
Siqueira, Ralph Campos
2009
Averbação e estabilidade
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar
Ponte, Luiz Eduardo de Paula
2011
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2008
Cargos públicos
Gasparini, Diogenes
2011
Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Fainzilber, Fernando
2010
Comentário do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 2º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 14)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 15)
Oliveira, Antônio Flávio de