Navegando por Assunto Cargo público - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2009Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2010Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração públicaAschar, Juliana
2006Acumulação de proventos com remuneração de cargo públicoOliveira, Antônio Flávio
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2015A acumulação remunerada de cargos públicos : a compatibilidade de horários e o poder normativo da administração públicaOliveira, Maurine Morgan Pimentel
2009Agentes públicosCammarosano, Márcio
2008Agentes públicosCammarosano, Márcio
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
2013Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito públicoGomes, Ana Cláudia Nascimento
2011A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos: estudo de casos concretosGonçalves, Eduardo Luz
2007Anistia e acumulação de cargosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Averbação de tempo de serviço após a extinção da vantagem de anuêniosSiqueira, Ralph Campos
2009Averbação e estabilidadeOliveira, Antônio Flávio de
2016Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militarPonte, Luiz Eduardo de Paula
2011Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa
2008Cargos públicosGasparini, Diogenes
2011Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Fainzilber, Fernando
2010Comentário do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 2º)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 14)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 15)Oliveira, Antônio Flávio de