Browsing by Subject Cargo de confiança - Nomeação - Brasil

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2016Cargos de confiança no serviço público : sugestão de normatizaçãoPerin, Jair José
2001Cargos em comissão - Nomeação de parentes - PossibilidadeSantana, Izaías José de
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 56)Oliveira, Antônio Flávio de
2009A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STFTüner, Cláudia; Prado, Mariana Gonçalves do
2006Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possívelSousa, Horácio Augusto Mendes de
2006Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possívelSousa, Horácio Augusto Mendes de
2009Nepotismo : aplicação da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal FederalEstrella, Heron Nunes
2013Nomeação de marido de vice-prefeita para cargo de secretário municipal e o nepotismoRibeiro, Rafael de Almeida
2007A nomeação de parentes para provimento de cargos em comissão sob o prisma dos princípios administrativosNorato, Ester Camila Gomes
2019Parecer nº 382/2019, emitido nos autos TCM/GO nº 18404/17 - Denúncia - Nepotismo - Improcedência - Caracterização de conflito de interesses - Recomendações ao prefeito municipalMotta, Fabrício
2006A proibição do nepotismo no âmbito do Poder JudiciárioSampaio, Marrone de Castro Rogério
2018Vedação de nomeação para cargo de confiança de pessoa envolvida em improbidade administrativa como mecanismo de combate à corrupção no BrasilSantin, Valter Foleto