Browsing by Subject Cargo de confiança - Brasil

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2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2011Ação popular - Nulidade do ato administrativo - Servidor público - Designação para exercer função de confiança - Afronta à moralidade administrativa - Improcedência, entretanto, do pedido de devolução ao erário das quantias recebidas no exercício da funçãoVitta, Heraldo Garcia
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
2018Agências reguladoras com autonomia inconstitucionalPuccioni, Felipe Galvão
2013Autovinculação administrativa e provimento de cargos em comissãoBitencourt Neto, Eurico
2012A aversão ao nepotismo não autoriza o desrespeito às garantias fundamentaisBacellar Filho, Romeu Felipe
2005Base de cálculo do pagamento da ajuda de custo de servidor removidoSiqueira, Ralph Campos
2012Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil : uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de gestão "gerencial"Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1997Cargo em comissão - Estabilidade - Vedação constitucional - Art. 19, parágrafo 2º, do ADCTMourão, Laís de Almeida
2003Cargo em comissão - Se é constitucional a função criada (art. 37, V), o Judiciário não pode apreciar o mérito da criaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2013Cargos de provimento em comissão - Exoneração - Final de mandato - Ausência de obrigatoriedadeOliveira, Adilson José Selim de Sales de; Castro, Christofer Magalhães; Amaral, Cássia Augusta Alves
2014Cargos e empregos em comissão e o terceiro regime : Constituição, aposentadoria e desligamentoRigolin, Ivan Barbosa
1996Cargos em comissão - FGTS - Previdência SocialPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1993Cargos em comissão e funções de confiançaFigueiredo, Lúcia Valle
2017A chefia das instituições de advocacia do EstadoCunha, Bruno Santos
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 19)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 38)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 39)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62)Oliveira, Antônio Flávio de