Browsing by Subject Capacidade contributiva - Brasil

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2009Aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva no ITBIBernardes, Flávio Couto; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
2022A aplicação do princípio da capacidade contributiva na exigência estatal dos impostosMorando, Thais Helena; Jesus, Isabela Bonfá de; Xavier, Marília de Araújo Barros
2016Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBICampos, Hélio Sílvio Ourém; Drunen, Albert August Walter Van
2008Crime de sonegação de contribuição previdenciária - Incapacidade contributiva e antijuridicidade - Ação penal sem justo motivo : responsabilidadeNascimento, Carlos Valder do
Feb-2017O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciáriosQueiroz, Vera Maria Corrêa; Prado, Marina de Almeida
2009A eficácia do princípio da capacidade contributiva como critério de justiça fiscal nos municípiosMayrink, Juliana Padovani
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2016Incentivos fiscais à inovação tecnológica como estímulo ao desenvolvimento econômico : o caso das start-upsKalil, Gilberto Alexandre de Abreu; Gonçalves, Oksandro Osdival
2017Interesse público, moralidade e capacidade contributivaGrupenmacher, Betina Treiger
2020IPTU e a PEC 110/2019 (reforma tributária) : teoria, prática, insensatez e retrocessoAutonomia municipal - Brasil; Cesare, Claudia M. [et al.]
Dec-2016IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiênciaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001A norma antielisão e seus efeitos : artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário NacionalEstrella, André Luiz Carvalho
2017Princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade em ênfase nos tributos : imposto e taxa, com liame na política tarifária dos serviços públicosBatista, Nadia Cristina
2015Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacionalCampello, Geórgia Teixeira Jezler
2003A progressividade fiscal no IPTU e o princípio da capacidade contributivaFerreira, Marcelo Dias
2018Progressividade fiscal nos impostos de natureza real : IPTU, ITBI e ITCMD e o princípio da capacidade contributivaMeira, Matheus Brito
2015Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e socialFreitas, Leonardo Buíssa; Bevilacqua, Lucas
2016O propósito negocial no planejamento tributário sob a ótica do CARFQuintino, Jessica Priscilla; Macei, Demetrius Nichele