Browsing by Subject Capacidade civil - Brasil

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2018A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2019Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileiraFernandes, Micaela Barros Barcelos
2018Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no sistema brasileiro de incapacidade civilBarros, André Borges de Carvalho
Dec-2016O Estatuto da Pessoa com Deficiência : reflexões sobre a capacidade civilNishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
Dec-2016O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civilMartins, Sílvia Portes Rocha
2018O exercício dos direitos políticos das pessoas com deficiência mentalRossi, Rubiani Silvestre
2004A interdição civil no direito brasileiroVieira, Patrícia Ruy
2005O menor empresário : uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova Lei de Falências e Recuperação de EmpresasLima, Igor Silva de
2018A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucionalBarbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2002A redução da maioridade civil e seus reflexos no sistema jurídico-penalFelicíssimo, Fernando Fulgêncio
2019Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaDufner, Samantha Khoury Crepaldi; Comune, Taiana
2006Testamento públicoBrandelli, Leonardo