Navegando por Assunto Candidato político - Registro - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2013Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no § 5º do art. 11 da Lei n. 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha LimpaFerreira Júnior, Adircélio de Moraes; Andrade, Karine de Souza Zeferino Fonseca de
2014Direito eleitoral aplicado : ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de
2018Inclusão e direitos políticos : transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiroSantano, Ana Cláudia; Castro, Kamile Moreira
2016A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código EleitoralSouza, Bruno Cezar Andrade de
Jul-2016Inelegibilidade decorrente da simulação de desfazimento de vínculo conjugal ou união estável : uma proposta de encontro da técnica processual adequada à tutela do direito material dentro da hermenêutica filosófica (importância da extensão dos limites objetivos da coisa julgada segundo o novo CPC)Maldonado, Hélio Deivid Amorim
2012Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativaNeisser, Fernando Gaspar
2013Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2013Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2010A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucionalBernardes Júnior, José Alcione
2011A Lei n. 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantesZilio, Rodrigo López
2017Mentiras sinceras me interessam : uma análise da evolução jurisprudencial do TSE acerca da falsidade ideológica eleitoralCarvalho, Volgane Oliveira
2016Parecer - Condenação em ação civil pública - Improbidade administrativa - Ausência de trânsito em julgado - Causa de inelegibilidade - Alínea ‘I’ do inciso I do artigo 1º da LC nº 64/90 - Circunstâncias elementares - Trânsito em julgado ou decisão proferida por órgão judicial colegiado - Suspensão dos direitos políticos - Ato doloso de improbidade administrativa - Danos ao erário público - Enriquecimento ilícito - Requisitos não evidenciados - Doutrina e jurisprudência - Inelegibilidade não configurada - Resposta negativa - Hipótese de deferimento de eventual registro de candidatura - Resposta afirmativaBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2010O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas : "ficha limpa"Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2015A reforma eleitoral de 2015 : breves comentários à Lei n. 13.165/2015Severo, Gustavo; Chaves, Humberto
2015Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atualFreitas, Maria Izabel de; Peverari, Jean
2009Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporâneaGaidarji, Jorge
2010Registro de candidatura : elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporâneaGaidarji, Jorge
2014A regra do jogo : breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral de 2014Bolzoni, Fernando Batista