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Author(s)
2015
Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90
Silva, Guilherme de Abreu e
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2012
A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha Limpa
Gomes, André Luís da Silva
2013
Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
2012
O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a Constituição
Neves, Angela Cignachi Baeta
2009
Assunção de dívida de campanha por partidos políticos
Costa, Adriano Soares da
2019
Candidatura avulsa : resgate democrático
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2004
Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97
Costa, José Rubens
2018
O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais : a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Fachin, Zulmar
;
Berri, Carolina Heloisa Guchel
2014
Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no Brasil
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Oliveira, Priscila Sutil de
2018
O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
1994
Democracia em tese
Bignotto, Newton
1994
Direito de opinião
Medeiros, Charles Magno
2004
O direito eleitoral e o direito do trabalho : a polêmica relação de emprego do "cabo eleitoral" diante da previsão do art. 100 da Lei nº 9.504/97
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2011
A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoral
Boscaine, Clarissa
2008
Eleições municipais 2008: vida pregressa de candidato
Castro, José Nilo de
2013
Gravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento : Ac 583.937/RJ - STF - rel. Min. Cezar Peluso e Ac 344-26.2010.6.00.0000/BA - TSE - rel. Min. Marco Aurélio
Diniz, Eduardo Saad
2004
Improbidade administrativa
Figueiredo, Lúcia Valle
2005
Improbidade administrativa
Figueiredo, Lúcia Valle