Browsing by Subject Campanha eleitoral - Brasil

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2015O abuso de poder nas disputas eleitoraisAlvim, Frederico Franco
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2016Caracterização do instituto do uso indevido de meio de comunicação nas campanhas eleitoraisDomingos, Wladimir José de Figueiredo
2004Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004Costa, José Rubens
2015Das limitações à veiculação de publicidade institucional no período eleitoralMiranda, Fátima Cristina Pires
2017O direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral negativa : debate realizado entre Fernando Neisser, Ricardo Penteado e Gabriela Rollemberg no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralNeisser, Fernando Gaspar; Silva, Guilherme de Abreu e; Helpa, Caroline de Fátima; Rollemberg, Gabriela
2018Direito de resposta em ofensas veiculadas em redes sociais durante as campanhas eleitoraisDomingos, Wladimir José de Figueiredo
1995Direito eleitoralVelloso, Carlos Mário da Silva
2004O direito eleitoral e o direito do trabalho : a polêmica relação de emprego do "cabo eleitoral" diante da previsão do art. 100 da Lei nº 9.504/97Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2008Eleições municipais 2008: vida pregressa de candidatoCastro, José Nilo de
2015EntrevistaAdamek, Carlos Vieira von
2012As formas de utilização das mídias sociais na política e o julgamento do caso Índio da CostaKotsifas, Alexis Eustatios Garbelini
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens
2017Ideologias partidárias em 140 caracteres: uso do Twitter pelos parlamentares brasileirosAmaral, Marcelo Santos; Pinho, José Antônio Gomes de