Browsing by Subject Campanha eleitoral - Brasil

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2015O abuso de poder nas disputas eleitoraisAlvim, Frederico Franco
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2016Caracterização do instituto do uso indevido de meio de comunicação nas campanhas eleitoraisDomingos, Wladimir José de Figueiredo
2018"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?Helpa, Caroline de Fátima
2004Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004Costa, José Rubens
2015Das limitações à veiculação de publicidade institucional no período eleitoralMiranda, Fátima Cristina Pires
2017O direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral negativa : debate realizado entre Fernando Neisser, Ricardo Penteado e Gabriela Rollemberg no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralNeisser, Fernando Gaspar; Silva, Guilherme de Abreu e; Helpa, Caroline de Fátima; Rollemberg, Gabriela
2018Direito de resposta em ofensas veiculadas em redes sociais durante as campanhas eleitoraisDomingos, Wladimir José de Figueiredo
1995Direito eleitoralVelloso, Carlos Mário da Silva
2004O direito eleitoral e o direito do trabalho : a polêmica relação de emprego do "cabo eleitoral" diante da previsão do art. 100 da Lei nº 9.504/97Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2011A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em ano eleitoralBoscaine, Clarissa
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2008Eleições municipais 2008: vida pregressa de candidatoCastro, José Nilo de
2015EntrevistaAdamek, Carlos Vieira von
2012As formas de utilização das mídias sociais na política e o julgamento do caso Índio da CostaKotsifas, Alexis Eustatios Garbelini
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens