Browsing by Subject Calamidade pública - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 17 of 17
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2010Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2021Análise jurídica de questões essenciais assacadas pela CPI da covidMartins, Ives Gandra da Silva [et al.]
2006A contratação emergencial como hipótese de licitação dispensável e os aspectos cabais da situação de emergênciaSilva, Samantha Tanner Perez da
2006Contratações destinadas à implementação do Plano Emergencial de Recuperação das Rodovias e a histórica posição do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Wálteno Marques da
2006Contratos emergenciaisRigolin, Ivan Barbosa
2011Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela administração pública. Situações de calamidade públicaWilleman, Flávio de Araújo
2020Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiroDantas, Bruno [et al.]
2014Desastres naturais e as contratações emergenciaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral
2007Dispensa de licitação por emergênciaPetian, Angélica
2020Lei Complementar nº 173/2020 : breve análise (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2020Lei Complementar nº 173/2020 : breve análise (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2020Pagamento antecipado de contrato - Viabilidade - Estado de calamidadeRigolin, Ivan Barbosa
2020Pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 : impactos sobre os contratos administrativosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2002A prorrogação contratual e o inc. IV do art. 24 da Lei nº 8666/93Almeida, Sheldon Geraldo de
2014Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivasCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
2011Urgência municipalCastro, José Nilo de