Browsing by Subject Código de processo civil - Projeto de lei - Brasil

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2015Amicus curiae no Brasil : um terceiro necessárioSoares, Marcelo Negri; Winkler, Camila Gentil
2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2013Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao Projeto de "novo" Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo Reis
2015O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual : algumas reflexões sobre o neoconstitucionalismo e o projeto do novo Código de Processo CivilMeira, Marcos José Santos
2012Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2014Novos desafios da mediação judicial no Brasil : a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado
2014Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo Código de Processo Civil brasileiroCosta Filho, Venceslau Tavares; Silva, Ana Carolina Alves da; Souza, Felipe Barros de
2014Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPCGajardoni, Fernando da Fonseca
2012As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei n. 166/10 : novo Código de Processo CivilNunes, Allan Titonelli
2014O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensivaOliveira, Pedro Miranda de
2011O processo administrativo na reforma do Código de Processo Civil (Projeto de Lei do Senado n. 166/2010)Homercher, Evandro T.
2013O (projeto de) novo Código de Processo Civil e a "jurisprudência defensiva"Machado Segundo, Hugo de Brito
2014O projeto do novo Código de Processo Civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de méritoSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2014O Projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica das prerrogativas processuais da advocacia públicaFranco, Marcelo Veiga
2012Projeto legislativo de novo Código de Processo Civil e a crise da jurisdiçãoFigueira Júnior, Joel Dias
2014A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPCNolasco, Rita Dias; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real; Bruschi, Gilberto Gomes