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Browsing by Subject Código de processo civil - Projeto de lei - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Amicus curiae no Brasil : um terceiro necessário | Soares, Marcelo Negri; Winkler, Camila Gentil |
| 2014 | Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro | Freire, Alexandre; Freire, Alonso |
| 2013 | Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao Projeto de "novo" Código de Processo Civil | Mazzei, Rodrigo Reis |
| 2015 | O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual : algumas reflexões sobre o neoconstitucionalismo e o projeto do novo Código de Processo Civil | Meira, Marcos José Santos |
| 2012 | Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão | Marinoni, Luiz Guilherme |
| 2014 | Novos desafios da mediação judicial no Brasil : a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado |
| 2014 | Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo Código de Processo Civil brasileiro | Costa Filho, Venceslau Tavares; Silva, Ana Carolina Alves da; Souza, Felipe Barros de |
| 2014 | Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC | Gajardoni, Fernando da Fonseca |
| 2012 | As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei n. 166/10 : novo Código de Processo Civil | Nunes, Allan Titonelli |
| 2014 | O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva | Oliveira, Pedro Miranda de |
| 2011 | O processo administrativo na reforma do Código de Processo Civil (Projeto de Lei do Senado n. 166/2010) | Homercher, Evandro T. |
| 2013 | O (projeto de) novo Código de Processo Civil e a "jurisprudência defensiva" | Machado Segundo, Hugo de Brito |
| 2014 | O projeto do novo Código de Processo Civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de mérito | Santos, José Carlos Van Cleef de Almeida |
| 2014 | O Projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica das prerrogativas processuais da advocacia pública | Franco, Marcelo Veiga |
| 2012 | Projeto legislativo de novo Código de Processo Civil e a crise da jurisdição | Figueira Júnior, Joel Dias |
| 2014 | A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPC | Nolasco, Rita Dias; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real; Bruschi, Gilberto Gomes |