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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
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Author(s)
2013
Acompanhamento da execução do Programa de Reassentamento de Itaparica
Zeni, Bruna Schlindwein
2016
Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativo
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidade
Lima, Hamilton José Rodrigues de
2010
Adesão ilimitada à ata de registro de preços viola princípios constitucionais
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Adesão vertical de órgãos federais ao sistema de registro de preços : breves comentários ao Acórdão n. 6511/09 do TCU e à Orientação Normativa n. 21/09 da AGU
Matos, George Ávila
Aug-2016
Adjudicação por lote no Sistema de Registro de Preços
Vianna, Flávia Daniel
2014
Adjudicação por lote no sistema de registro de preços
Vianna, Flávia Daniel
2006
Advocacia é serviço continuado (Lei n. 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
Jan-2007
Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2014
Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2013
Alteração do contrato administrativo : questões pontuais acerca de seu limite legal
Almeida, Péricles Ferreira de
2021
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico
Reolon, Jaques Fernandes
2009
Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultados
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2016
Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativa
Parada, André Luís Nascimento
2017
Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativa
Parada, André Luís Nascimento
2010
Análise do BDI nas licitações públicas e a visão dos Tribunais de Contas
Parziale, Aniello dos Reis
2018
Anotações sobre a interpretação das normas licitatórias
Assis, Carlos Eduardo Araújo dea
2011
A aplicação dos princípios do formalismo moderado e da verdade material no âmbito de atuação do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2010
Aquisição de bens e serviços complexos mediante pregão: aspectos normativos, jurisprudenciais e práticos
Andrade, Fernanda Alves
;
Pereira, Melissa de Cássia
2015
A aquisição de passagens aéreas por meio do credenciamento de companhias : um modo racional de contratação
Pontes, Larissa de Barros