Navegando por Assunto Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência

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2013Acompanhamento da execução do Programa de Reassentamento de ItaparicaZeni, Bruna Schlindwein
2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
2010Adesão ilimitada à ata de registro de preços viola princípios constitucionaisSantos, Sérgio Honorato dos
2011Adesão vertical de órgãos federais ao sistema de registro de preços : breves comentários ao Acórdão n. 6511/09 do TCU e à Orientação Normativa n. 21/09 da AGUMatos, George Ávila
2014Adjudicação por lote no sistema de registro de preçosVianna, Flavia Daniel
Ago-2016Adjudicação por lote no Sistema de Registro de PreçosVianna, Flavia Daniel
2006Advocacia é serviço continuado (Lei n. 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCURigolin, Ivan Barbosa
Jan-2007Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCURigolin, Ivan Barbosa
2014Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomosSousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2013Alteração do contrato administrativo : questões pontuais acerca de seu limite legalAlmeida, Péricles Ferreira de
2009Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultadosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2016Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2017Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2010Análise do BDI nas licitações públicas e a visão dos Tribunais de ContasParziale, Aniello dos Reis
2018Anotações sobre a interpretação das normas licitatóriasAssis, Carlos Eduardo Araújo dea
2011A aplicação dos princípios do formalismo moderado e da verdade material no âmbito de atuação do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2010Aquisição de bens e serviços complexos mediante pregão: aspectos normativos, jurisprudenciais e práticosAndrade, Fernanda Alves; Pereira, Melissa de Cássia
2015A aquisição de passagens aéreas por meio do credenciamento de companhias : um modo racional de contrataçãoPontes, Larissa de Barros
2006Aspectos controversos acerca da mutabilidade do contrato administrativoCarvalho, Juliana Brina Corrêa Lima de