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Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Competência
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Author(s)
2016
Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativo
Santos, Sérgio Honorato dos
2018
Acordos de leniência e o papel do TCU
Zymler, Benjamin
;
Alves, Francisco Sérgio Maia
2021
Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?
Fecuri, Ana Cristina
2021
Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?
Fecuri, Ana Cristina
2021
Os acordos substitutivos de sanção e o controle pelo Tribunal de Contas da União
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2006
Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCU
Nóbrega, Airton Rocha
2014
Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCE
Santos, Sérgio Honorato dos
2006
A atuação do TCU sobre os fundos de pensão
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2002
A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicas
Zymler, Benjamin
2012
A aversão ao nepotismo não autoriza o desrespeito às garantias fundamentais
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2021
Como o Tribunal de Contas da União tem se comportado ao longo da Constituição de 1988?
Cabral, Flávio Garcia
2015
Competência do TCU para fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar
Motta, André
2020
Contornando os efeitos da covid-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2021
Contornando os efeitos da covid-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2018
Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União: espaço objetivo de incidência e parâmetro de legalidade
Alves, Francisco Sérgio Maia
2006
O controle da regulação no Brasil
Rodrigues, Walton Alencar
2009
Controle externo brasileiro - Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Scliar, Wremyr
2012
O controle externo da administração pública e o seu impacto nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia
Silva, Vania Menezes Pereira da
2019
Controle externo da regulação: um estudo de caso da reabertura do Aeroporto da Pampulha
Dantas, Bruno
;
Areal, Gabriel Rebello Esteves
2008
Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda