Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Competência

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2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2018Acordos de leniência e o papel do TCUZymler, Benjamin; Alves, Francisco Sérgio Maia
2021Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Fecuri, Ana Cristina
2021Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Fecuri, Ana Cristina
2021Os acordos substitutivos de sanção e o controle pelo Tribunal de Contas da UniãoFernandes, Ana Luiza Jacoby
2006Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCUNóbrega, Airton Rocha
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2006A atuação do TCU sobre os fundos de pensãoSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2002A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicasZymler, Benjamin
2012A aversão ao nepotismo não autoriza o desrespeito às garantias fundamentaisBacellar Filho, Romeu Felipe
2021Como o Tribunal de Contas da União tem se comportado ao longo da Constituição de 1988?Cabral, Flávio Garcia
2015Competência do TCU para fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementarMotta, André
2020Contornando os efeitos da covid-19 nas concessões de infraestruturaFernandes, Ana Luiza Jacoby
2021Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestruturaFernandes, Ana Luiza Jacoby
2018Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União: espaço objetivo de incidência e parâmetro de legalidadeAlves, Francisco Sérgio Maia
2006O controle da regulação no BrasilRodrigues, Walton Alencar
2009Controle externo brasileiro - Poder Legislativo e Tribunal de ContasScliar, Wremyr
2012O controle externo da administração pública e o seu impacto nas licitações e contratações de obras e serviços de engenhariaSilva, Vania Menezes Pereira da
2008Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2016A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeRibeiro, Tiago Moraes