Browsing by Subject Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2005Ação de improbidade administrativa ajuizada ex vi de decisão do TCU fundamentada no art.43, inc.II, da sua Lei Orgânica : aspectos controvertidosSantos, Sérgio Honorato dos
2009Amostra e pregãoOliveira, Antônio Flávio de
2010A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Aspectos de inconstitucionalidade no processo de tomada de contas especialPimenta, Marcelo Vicente de Alkmim
2004Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUSSantos, Sérgio Honorato dos
2012Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da UniãoSilva, Carlos Eduardo Lima Passos da
2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Jul-2014Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2011Concessão de uso de espaço físico e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete - Processo licitatório - Modalidade de licitação - Pregão - PossibilidadeBarbosa, Washington Luís Batista
2011Concessão de uso de espaço físico e de bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete : Processo licitatório - Modalidade de licitação - Pregão - PossibilidadeBarbosa, Washington Luís Batista
2002A contratação urgente na Lei de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
2006Contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
Nov-2016A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
2009O controle das licitações como instrumento de combate à corrupçãoGuimarães, Edgar
2008O controle das licitações como instrumento de combate à corrupçãoGuimarães, Edgar
2016Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas : proposta de marco legal a ser utilizado no controle externo concretizador da sustentabilidade ambientalCunda, Daniela Zago Gonçalves da