Navegando por Assunto Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Jurisprudência

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2014Anotação de falta na CTPS - Reconhecimento do dano moralFelício, Damares Regina
2013Aplicação da responsabilidade civil objetiva em atividade empresarial de riscoCosta, Ítalo Façanha
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebolDelbin, Gustavo Normanton; Miranda, Alexandre Ramalho
2014Dano moral coletivo e obrigação legal de contratação de trabalhadores reabilitados e portadores de deficiênciaCosta, Ítalo Façanha
2014Equilíbrio na execução trabalhista : a dignidade da pessoa humanaRibeiro, Roberta Karam
2013Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TSTLeite, Carlos Henrique Bezerra; Miranda, Jedson Marcos dos Santos
2013A incidência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias provenientes da Justiça do TrabalhoEscobar, Marcelo Ricardo
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaísa A. Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2013Não cabimento de indenização por dano moral à dispensa inoportuna de empregadoPereira, Leone
2011A necessidade de motivação na demissão de trabalhadores em sociedades de economia mista e empresas públicasInhan, Juliana Ferreira
2016A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta MagnaSantos Filho, Oswaldo de Souza
2015Obrigatoriedade do depósito do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso públicoCintrão, Conrado Ferri; Fonseca, Maria Hemília
2009Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral [i. e. do Trabalho] sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública. Comentário ao Recurso de Revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2011A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art. 173 da Constituição Federal, à luz da jurisprudência pátriaLima, Marcos Felipe Pinheiro
2010A relatividade da distinção entre atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração públicaGarcia, Flávio Amaral